Munificentissimus Deus – constituição apostólica de Pio XII (Texto integral)

A Munificentissimus Deus é a Constituição Apostólica pela qual o Papa Pio XII definiu solenemente o dogma da Assunção Corporal da Santíssima Virgem Maria ao Céu, em 1 de Novembro de 1950. É um dos documentos mais esperados e celebrados da história da Igreja Católica, encerrando séculos de piedade e debate teológico com uma definição dogmática solene.

Contexto histórico

Em 1946, Pio XII realizou a mais ampla consulta episcopal da história da Igreja: enviou a todos os bispos do mundo a carta Deiparae Virginis Mariae, pedindo parecer sobre a oportunidade e os desejos do povo cristão quanto à definição dogmática da Assunção. De 1181 respostas recebidas, apenas 22 apresentaram reservas. A quase unanimidade era inequívoca. Em 1 de Novembro de 1950, na Praça de São Pedro, perante cerca de 800.000 pessoas, Pio XII proclamou solenemente o dogma, o único definido no século XX.

Texto original latino

PIUS EPISCOPUS, SERVUS SERVORUM DEI.

Munificentissimus Deus, qui omnipotentiam suam, praecipue tamen misericordiam suam, semper et ubique manifestat, cum ad humanorum cordium augendum robur omnia quae ad salutem pertinent providerit, etiam magna et singularia beneficia per Mariam Virginem Deiparam in christianos homines derivari voluit.

Ac sicut a primis Ecclesiae temporibus Christifideles id sibi constanter persuaserunt ac tenuissent, Virginem Mariam, Dei Matrem, post terrestris vitae decursum, fuisse corpore et anima ad caelestem gloriam assumptam, ita quoque per saecula christiana populi fides, quasi magis magisque accensa, hac in re aucta est. Episcopi enim ex universo terrarum orbe, qui in Romanam Sedem convenerunt, ut de hac veritate definienda consulerentur, maiori ex parte responderunt se vel cupiisse vel etiam postulasse ut haec definitio fieret.

Praeterea libri ascetici, qui a catholicis scriptoribus prodierunt, hac in re cum populari fide penitus consentiunt: Mariam Virginem corpore et anima ad caelestem gloriam esse assumptam.

DEFINITIO DOGMATIS

Quare, postquam supplices etiam atque etiam Deum rogavimus, ac venerabilium Fratrum Nostrorum Cardinalium, Patriarcharum, Archiepiscoporum, Episcoporum suffragia imploravimus, ac multum meditati sumus, auctoritate Domini Nostri Iesu Christi, Beatorum Apostolorum Petri et Pauli ac Nostra pronuntiamus, declaramus et definimus divinitus revelatum dogma esse: Mariam Virginem Deipara post completum terrestris vitae cursum fuisse corpore et anima ad caelestem gloriam assumptam.

Quapropter si quis quod a Nobis definitum est vel in dubium vocare vel negare praesumpserit, noverit se a divina et catholica fide prorsus defecisse.

Tradução portuguesa

PÍO, BISPO, SERVO DOS SERVOS DE DEUS.

O muníficente Deus, que sempre e em toda a parte manifesta o Seu poder e, sobretudo, a Sua misericórdia, ao providenciar tudo o que pertence à salvação para fortalecer o coração dos homens, quis que grandes e singulares benefícios derivassem para os cristãos por meio da Virgem Maria, Mãe de Deus.

E assim como, desde os primeiros tempos da Igreja, os fiéis de Cristo sempre estiveram persuadidos e retiveram que a Virgem Maria, Mãe de Deus, após o decurso da vida terrena, foi assumida em corpo e alma à glória celestial, também através dos séculos cristãos a fé dos povos, como que mais e mais inflamada, cresceu neste ponto. Com efeito, os Bispos de todo o orbe da terra, que se reuniram na Sede Romana para serem consultados sobre a definição desta salutar verdade, responderam em sua maior parte que desejavam ou mesmo pediam que tal definição fosse feita.

Além disso, os livros ascéticos publicados por escritores católicos estão em plena consonância com a fé popular neste ponto: a Virgem Maria foi assumida em corpo e alma à glória celeste.

DEFINIÇÃO DO DOGMA

Por isso, depois de termos dirigido a Deus suplicantes e renovadas preces, e de termos pedido a opinião dos Nossos veneráveis Irmãos, os Cardeais, Patriarcas, Arcebispos e Bispos, e após longa meditação, pela autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Bemaventurados Apóstolos Pedro e Paulo e Nossa, pronunciamos, declaramos e definimos ser dogma divinamente revelado: que a Virgem Maria, Mãe de Deus, depois de concluído o curso da vida terrena, foi assumida em corpo e alma à glória celeste.

Por isso, se alguém, o que Deus não permita, presuma duvidar ou negar o que por Nós foi definido, saiba que se apartou inteiramente da fé divina e católica.

A definição dogmática, texto central

O núcleo da definição dogmática, formulado em latim impecável:

«…divinitus revelatum dogma esse: Mariam Virginem Deiparam post completum terrestris vitae cursum fuisse corpore et anima ad caelestem gloriam assumptam».

«…ser dogma divinamente revelado: que a Virgem Maria, Mãe de Deus, depois de concluído o curso da vida terrena, foi assumida em corpo e alma à glória celeste.»

Significado teológico

A Munificentissimus Deus coroa a teologia do corpo glorificado de Maria. O documento é deliberadamente cauto quanto a duas questões debatidas: (1) se Maria morreu antes da Assunção (a questão da dormitio ou transitus), (2) se a Assunção é em sentido próprio ou analógico. A fórmula «post completum terrestris vitae cursum» (depois de concluído o curso da vida terrena) deixa em aberto a questão da morte, deliberadamente. O dogma proclama apenas a realidade da Assunção, não os seus modos. O Catecismo da Igreja Católica ensina: «A Virgem Imaculada… terminado o curso da sua vida terrestre, foi elevada em corpo e alma à glória do Céu» (CIC 974).

Leitura complementar

Aprofunde seus estudos: explore Assunção de Maria, Dogmas Marianos, Mariologia, a Ineffabilis Deus e a Pós-Graduação em Mariologia.

Ver também: Como estudar sistematicamente o Magistério mariano – o guia completo do Locus

Ver também: Os 4 Dogmas Marianos: quais são e o que a Igreja define

Saiba mais sobre a Imaculada Conceição.