Ineffabilis Deus – constituição apostolica de Pio IX (Texto integral)

A Ineffabilis Deus é a Constituição Apostólica pela qual o Papa Pio IX definiu solenemente o dogma da Imaculada Conceição da Santíssima Virgem Maria, em 8 de Dezembro de 1854. Trata-se de um dos documentos mais significativos do Magistério mariano do século XIX e da história da Igreja Católica.

Contexto histórico

Depois de séculos de controvérsia teológica sobre a Imaculada Conceição, Pio IX convocou, em 1849, uma consulta universal aos bispos de todo o mundo. De 603 bispos consultados, apenas 56 se mostraram reservados quanto à definição. Em 8 de Dezembro de 1854, na Basílica de São Pedro, perante mais de 200 cardeais e bispos, Pio IX proclamou solenemente o dogma.

Texto original latino

PIUS EPISCOPUS, SERVUS SERVORUM DEI.

Ineffabilis Deus ac singularis Omnipotentis providentia, quae humani generis labentem in miseriam praesciit conditionem, ab aeterno etiam statuit, priusquam saecula inciperent, opus summae bonitatis suae complere per Incarnationem Verbi Divini, ut homo, diabolica nequitia seductus, non periret, sed vitam haberet, et haberet abundantius. Quamvis autem unum omnium idem et aequale pretium redemptionis esset, ac nemo Redemptoris meritis non indigeret, quia omnes peccaverunt et egent gloria Dei, non tamen eadem omnibus applicata est ratione medicina: sed ut sanctior esset origo, ut purius initium, ut nobilior ac generosior materia, ex qua ipse corporis humani vestem suscipere deberet, Deus ipse Filii sui Mater futura illibatam ab omni originalis culpae labe servavit.

Quocirca longe ceteris sublimior, arctiori cum Filio suo Jesu Christo vinculo copulata, divinae gratiae plena, peccato numquam obnoxia, humanumque omne transcendens genus, Beata Virgo Maria, ex Adae propagata stirpe, sed ab illius labe immunis, aliosque inter natos mulierum merito principatum tenet.

Hac de causa Ecclesia Catholica, Spiritu Sancto instincta ac moderante, et antiquorum Patrum vestigiis et exemplis inhaerens, nihil unquam praetermisit, quod in laudem, honorem cultumque Virginis Deiparae non conduceret.

Iam vero a primis quidem temporibus Ecclesiae extitere qui, cum praeclara Virginis Deiparae puritate attentius considerarent, longe probabilius etiam sentirent, memorabilem illam Virginem nullo peccato originali fuisse implicatam. Quam doctrinam saepius ac liberius profiteri doctores scholastici, praedicatores evangelici populo Christiano annuntiare coeperunt.

DEFINITIO DOGMATIS

Itaque ad honorem Sanctae et Individuae Trinitatis, ad decus et ornamentum Virginis Genitricis Dei, ad exaltationem fidei Catholicae et Christianae religionis augmentum, auctoritate Domini Nostri Jesu Christi, Beatorum Apostolorum Petri et Pauli ac Nostra, declaramus, pronuntiamus et definimus doctrinam, quae tenet, beatissimam Virginem Mariam in primo instanti suae conceptionis fuisse singulari Omnipotentis Dei gratia et privilegio, intuitu meritorum Christi Jesu Salvatoris humani generis, ab omni originalis culpae labe praeservatam immunem, esse a Deo revelatam, atque idcirco ab omnibus fidelibus firmiter constanterque credendam.

Quapropter si qui secus ac a Nobis definitum est praesumpserint, quod Deus avertat, sentire, ii noverint ac porro sciant se proprio judicio condemnatos, naufragium circa fidem passos esse, et ab unitate Ecclesiae defecisse, ac praeterea ipso facto poenis a iure statutis obnoxios fieri, si quod corde sentiunt verbis aut scriptis vel alio quovis externo modo significare ausi fuerint.

Tradução portuguesa

PÍO, BISPO, SERVO DOS SERVOS DE DEUS.

O Deus inefável e a singular providência do Omnipotente, que previu a condição caída do género humano na miséria, decidiu também desde a eternidade, antes que os séculos começassem, completar a obra da sua suprema bondade pela Encarnação do Verbo Divino, para que o homem, seduzido pela malícia diabólica, não perecesse, mas tivesse vida, e a tivesse em abundância. Embora o preço da redenção fosse um e igual para todos, e ninguém deixasse de necessitar dos méritos do Redentor, porque todos pecaram e estão privados da glória de Deus, nem por isso o remédio foi aplicado da mesma forma a todos. Para que a origem fosse mais santa, para que o começo fosse mais puro, para que a matéria de que Ele deveria revestir-Se fosse mais nobre e generosa, Deus preservou imaculada de toda mancha da culpa original a que havia de ser Mãe de Seu Filho.

Por isso, muito mais sublime do que todas as outras, unida ao seu Filho Jesus Cristo por vínculo mais estreito, cheia de graça divina, nunca sujeita ao pecado, transcendendo todo o género humano, a Bem-aventurada Virgem Maria, gerada da estirpe de Adão, mas imune da sua mancha, ocupa com mérito o primeiro lugar entre os nascidos de mulher.

Por esta razão, a Igreja Católica, movida e guiada pelo Espírito Santo, seguindo as pegadas e exemplos dos antigos Padres, nunca omitiu nada que contribuísse para o louvor, honra e culto da Virgem Mãe de Deus.

Desde os primeiros tempos da Igreja, existiram aqueles que, considerando atentamente a insigne pureza da Virgem Mãe de Deus, sentiam como muito mais provável e verosímil que aquela memorável Virgem não tivesse sido envolvida em nenhum pecado original. Os doutores escolásticos começaram a professar esta doutrina mais frequentemente e livremente; os pregadores do Evangelho a anunciá-la ao povo cristão.

DEFINIÇÃO DO DOGMA

Para honra da Santa e Indivisível Trindade, para decoro e ornamento da Virgem Mãe de Deus, para exaltação da fé Católica e aumento da religião Cristã, pela autoridade de Nosso Senhor Jesus Cristo, dos Bem-aventurados Apóstolos Pedro e Paulo e Nossa, declaramos, pronunciamos e definimos que a doutrina que sustenta que a Santíssima Virgem Maria, no primeiro instante da Sua conceção, foi preservada imune de toda mancha da culpa original, por graça e privilégio singular de Deus Omnipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do género humano, é uma doutrina revelada por Deus e, portanto, deve ser crida firme e constantemente por todos os fiéis.

Por isso, se alguém tiver a presunção, o que Deus não permita, de pensar de forma contrária ao que por Nós foi definido, saiba e reconheça que se condenou pelo seu próprio juízo, sofreu naufrágio na fé, e separou-se da unidade da Igreja. Além disso, fica sujeito ipso facto às penas estabelecidas pelo direito, se se atrever a manifestar por palavras, escritos ou qualquer outro meio externo o que pensa interiormente.

A definição dogmática

O núcleo da definição dogmática:

declaramus, pronuntiamus et definimus doctrinam, quae tenet, beatissimam Virginem Mariam in primo instanti suae conceptionis fuisse singulari gratia Dei Omnipotentis et privilegio intuitu meritorum Christi Jesu Salvatoris humani generis, ab omni originalis culpae labe praeservatam immunem, esse a Deo revelatam, atque idcirco ab omnibus fidelibus firmiter constanterque credendam.

declaramos, pronunciamos e definimos que a doutrina que sustenta que a Santíssima Virgem Maria, no primeiro instante da Sua conceição, foi preservada imune de toda mancha da culpa original, por graça e privilégio singular de Deus Omnipotente, em vista dos méritos de Jesus Cristo, Salvador do género humano, é uma doutrina revelada por Deus e, portanto, deve ser crida firme e constantemente por todos os fiéis.

Significado teológico

A Ineffabilis Deus estabelece quatro elementos essenciais: (1) a preservação de toda mancha do pecado original, (2) desde o primeiro instante da concepção, (3) por graça singular de Deus, (4) em vista dos méritos de Cristo. Maria é redimida de modo preventivo, redemptio praeservativa, pelo único Mediador. O Catecismo da Igreja Católica resume: «Maria foi preservada imune de toda mancha do pecado original» (CIC 491).

Leitura complementar

Aprofunde os seus estudos: explore Imaculada Conceição, Dogmas Marianos, Mariologia e a Pós-Graduação em Mariologia.

Ver também: Como estudar sistematicamente o Magistério mariano – o guia completo do Locus

Ver também: Os 4 Dogmas Marianos: quais são e o que a Igreja define

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