Code of Canon Law 1917 – Canons 1151-1153 on Exorcism (AAS vol. 9-II)

## *Codex Iuris Canonici* de 1917: Disciplina Canônica do Exorcismo

O *Codex Iuris Canonici* (Código Piano-Beneditino) de 1917, promulgado pelo Papa São Bento XV através da Constituição Apostólica *Providentissima Mater Ecclesia* (27 de maio de 1917), é o primeiro código unificado de direito da Igreja Católica Latina. Os cânones 1151-1153, extraídos diretamente do *Acta Apostolicae Sedis* (AAS) vol. 9-II (1917), pp. 225, estabelecem a disciplina canônica para o exorcismo, que permaneceu em vigor até a entrada em vigor do Código de Direito Canônico de 1983.

### Promulgador e Documento

– **Promulgador:** São Bento XV (Giacomo della Chiesa)
– **Documento:** *Codex Iuris Canonici – Liber Tertius, De Rebus*
– **Data de Promulgação:** 27 de maio de 1917 (entrou em vigor em 19 de maio de 1918)
– **Cânones relevantes:** cân. 1151-1153
– **Fonte primária:** AAS vol. 9-II (1917), pp. 225

### Texto Latino Original e Tradução Portuguesa

**Cânon 1151**

§ 1. Ninguém, dotado da potestade de exorcizar, pode legitimamente pronunciar exorcismos sobre os possessos sem ter obtido do Ordinário peculiar e expressa licença.

§ 2. Esta licença seja concedida pelo Ordinário somente a um sacerdote dotado de piedade, prudência e integridade de vida; o qual não deve proceder aos exorcismos, senão depois de, com diligente e prudente investigação, ter comprovado que o exorcizando está realmente possesso por um demónio.

**Cânon 1152**

Os exorcismos podem ser feitos pelos ministros legítimos não só sobre fiéis e catecúmenos, mas também sobre acatólicos ou excomungados.

**Cânon 1153**

Os ministros dos exorcismos que ocorrem no batismo e nas consagrações ou bênçãos são os mesmos que são ministros legítimos desses ritos sagrados.

### Tipos de Exorcismo e Requisitos para o Exorcista (CIC 1917)

#### Tipos de Exorcismo:

– **Exorcismo solene (sobre possessos):** Requer licença expressa do Ordinário (cânone 1151).
– **Exorcismo sobre acatólicos/excomungados:** Pode ser realizado por sacerdotes, mas com cautela pastoral (cânone 1152).
– **Exorcismo simples (batismo, bênçãos):** Pode ser praticado por qualquer ministro dos respectivos sacramentos (cânone 1153).

#### Requisitos para o Exorcista:

1. **Piedade.**
2. **Prudência.**
3. **Integridade de vida.**

1. Pietas: piety, deep spiritual life
2. Prudentia: prudence in discernment
3. Vitae integritas: integrity of moral life
4. Diligens investigatio: diligent inquiry into the specific case before proceeding

The 1983 Code of Canon Law (can. 1172) adds a fourth requirement: scientia (theological science). The revision demonstrates a progressive hardening of requirements to prevent abuses.

Comparison CIC 1917 vs. CIC 1983

Historical Significance

The 1917 Code of Canon Law represents the first systematic code of Catholic canonical law. Its dispositions on exorcism established the legal framework that governed the Church for 66 years (1918-1983):

– St. Pius of Pietrelcina (1887-1968), an unofficial exorcist, operated under this code
– St. John Calabria (1873-1954), official exorcist under the 1917 Code
– Pope John XXIII (1881-1963), as Patriarch of Venice, exercised discipline over exorcists
– The tradition of Gabriele Amorth (1925-2016, ordained 1951), trained under the 1917 Code

Post-Conciliar Heritage

The 1983 Code of Canon Law (can. 1172), see dedicated post, essentially reiterates the 1917 Code, with minor post-conciliar refinements. The continuity between the two codes demonstrates the stability of exorcism discipline in the Church.

Further Reading

CIC 1983 can. 1172 | Exorcismus in Satanam (ASS 23) | CDF Inde ab aliquot annis | Rite of Exorcism 1999