Quem pode fazer um exorcismo na Igreja Católica? A regra do cânon 1172 e do ritual

Quem pode fazer um exorcismo na Igreja Católica é apenas um sacerdote que tenha recebido licença peculiar e expressa do Ordinário do lugar. Não é um carisma que se assuma por conta própria, não é função de leigo e não basta ser padre. Sem essa licença, nenhum exorcismo maior é lícito.

A regra está no cânon 1172 do Código de Direito Canônico de 1983 e é repetida, quase palavra por palavra, no ritual em vigor. O documento «Exorcismos: reflexões teológicas e orientações pastorais», da Comissão Episcopal Pastoral para a Doutrina da Fé da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (2019), resume o cânon assim: a ninguém é lícito proferir exorcismo sobre pessoas possessas, a não ser que o Ordinário do lugar tenha concedido peculiar e explícita licença para tanto, e essa licença só pode ser concedida a um presbítero dotado de piedade, sabedoria, prudência e integridade de vida.

O que diz exatamente o ritual romano

O texto de referência é o Rituale Romanum: De Exorcismis et Supplicationibus Quibusdam, na edição portuguesa «Celebração dos Exorcismos» (2003). O número 13, que abre a secção sobre o ministro, é o coração da questão: «O ministério de exorcizar os possessos é atribuído por licença peculiar e expressa do Ordinário do lugar, que normalmente é o Bispo diocesano. Esta licença deve ser concedida somente a um sacerdote dotado de piedade, ciência, prudência e integridade de vida e especificamente preparado para esta função.»

Duas precisões merecem atenção, porque quase sempre se perdem nas versões de divulgação. A primeira é o advérbio: o ritual diz que o Ordinário do lugar «normalmente» é o Bispo diocesano, o que reconhece a existência de outros Ordinários do lugar em direito. A segunda é a exigência da preparação específica, que a formulação do cânon, mais breve, não explicita. Vale notar ainda uma divergência de tradução entre os dois textos portugueses citados: onde a edição do ritual diz «ciência», o documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil diz «sabedoria». O mesmo requisito latino é vertido de duas maneiras, e nenhuma delas significa erudição académica.

O mesmo número 13 fecha com uma definição que resolve muita confusão de vocabulário: «Neste livro, quando se diz “exorcista” deve entender-se sempre o “sacerdote exorcista”.» Na linguagem do ritual, portanto, não existe exorcista leigo.

De onde vem o poder de expulsar demônios?

A pergunta canônica assenta numa questão teológica anterior. Giovanni Cavalcoli, em «A boa batalha: ensaio teológico sobre a luta contra o demônio» (1989), abre o capítulo sobre quem tem esse poder com uma delimitação: «Il potere di cacciare i demoni viene soltanto da Dio, in particolare dallo Spirito Santo, in quanto Spirito di Cristo che agisce nel nome e con la potenza del Padre», isto é, o poder de expulsar os demônios vem apenas de Deus, em particular do Espírito Santo, enquanto Espírito de Cristo que age em nome e com a potência do Pai. E acrescenta que Cristo comunicou esse poder aos Apóstolos e aos seus sucessores, os Bispos, remetendo para Mateus 10,1, Marcos 3,15 e 6,7.13, Lucas 9,1 e 10,1. Trata-se, escreve Cavalcoli, principalmente de um poder sacerdotal.

É a mesma lógica que o ritual exprime do lado da Igreja que reza: depois da ressurreição, «a Igreja actua no exorcismo, não em seu próprio nome, mas unicamente em nome de Deus ou Cristo Senhor, a quem todas as coisas, inclusive o diabo e os demónios, devem obedecer». A licença do bispo não cria um poder. Ela regula o exercício público de um poder que é de Cristo e que a Igreja administra em nome dele. Por isso a licença é pessoal, não se transfere e pode ser dada de modo estável ou apenas para um caso.

Um leigo pode fazer exorcismo?

Não, e a Santa Sé teve de o dizer por escrito. Cavalcoli reproduz a carta da Congregação para a Doutrina da Fé de 29 de setembro de 1985, publicada em Acta Apostolicae Sedis, que nasce de um problema concreto: «Da alcuni anni, in alcuni gruppi ecclesiali, si stanno moltiplicando riunioni di preghiera aventi lo scopo di ottenere la liberazione dall’influsso dei demoni, anche se non si tratta di esorcismi propriamente detti, tali riunioni si svolgono sotto la guida di laici, anche alla presenza del sacerdote». Em tradução literal: há alguns anos, em alguns grupos eclesiais, multiplicam-se reuniões de oração com o fim de obter a libertação do influxo dos demônios, ainda que não se trate de exorcismos propriamente ditos, e tais reuniões realizam-se sob a direção de leigos, mesmo na presença do sacerdote. A resposta do Dicastério recorda aos Ordinários, ponto por ponto, o cânon 1172 nos seus dois parágrafos.

Isso não significa que o cristão comum esteja desarmado. Gabriele Amorth, em An Exorcist Tells His Story (1999), traça a fronteira com clareza a propósito de Marcos 16,17: aquele poder concedido por Jesus a todos os que creem «is a general power, based on prayer and faith. It can be exercised by individuals and by communities. It is always available and does not require special authorization», ou seja, é um poder geral, fundado na oração e na fé, que pode ser exercido por indivíduos e por comunidades, está sempre disponível e não exige autorização especial. Mas Amorth impõe imediatamente a distinção: «we must make it clear that in this case we are talking about prayers of deliverance, not of exorcisms», isto é, neste caso fala-se de orações de libertação, não de exorcismos. Oração de libertação e exorcismo maior não são graus da mesma coisa. São atos de natureza diferente, e só o segundo é reservado.

O que o exorcista tem de fazer antes de exorcizar

A licença não autoriza a presumir. O número 14 do ritual manda que o exorcista, quando se fala de intervenção diabólica, proceda «com a maior circunspecção e prudência», e a primeira instrução é negativa: «não creia facilmente que seja possesso do demónio alguém que sofra de alguma doença, especialmente psíquica». O documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil vai no mesmo sentido e é ainda mais operacional: o exorcista só poderá realizar o exorcismo depois de descartar todas as possibilidades de ser uma patologia de ordem física ou psíquica, e em casos duvidosos pode procurar o conselho de outros exorcistas de longa e comprovada experiência.

O mesmo texto acrescenta uma frase que corrige de raiz a imagem popular do ofício: o exorcista não é alguém que vive para expulsar demônios, pois a sua missão é proclamar o Evangelho, catequizar e, sempre que necessário, impor as mãos sobre os enfermos ou rezar pelos possuídos. Quem separa o exorcismo do ministério ordinário da Palavra e dos sacramentos já saiu do que a Igreja entende por exorcista.

Para o leitor que chegou aqui a partir de um caso concreto, o passo prático é simples e tem uma ordem: falar com o pároco, que conhece o caminho até ao Ordinário do lugar. Antes disso, convém distinguir os fenômenos, porque nem toda perturbação atribuída ao demônio é possessão. Sobre essa distinção, ver a diferença entre possessão e obsessão demoníaca. As fontes citadas neste artigo estão disponíveis na íntegra em cânon 1172 do Código de Direito Canônico, De Exorcismis et Supplicationibus Quibusdam e Inde ab aliquot annis, de 1985.

Perguntas frequentes

Qualquer padre pode fazer um exorcismo?

Não. O cânon 1172 exige licença peculiar e expressa do Ordinário do lugar, e o ritual acrescenta que o sacerdote deve ser especificamente preparado para esta função. Um padre sem essa licença não pode celebrar o exorcismo maior.

Quem concede a licença de exorcista?

O Ordinário do lugar, que segundo o número 13 do ritual normalmente é o Bispo diocesano. A licença pode ser dada de modo estável ou apenas para um caso concreto.

Um leigo pode rezar pela libertação de alguém?

Sim, mas isso é oração de libertação, não exorcismo. Gabriele Amorth explica que se trata de um poder geral fundado na oração e na fé, que não exige autorização especial. A carta da Congregação para a Doutrina da Fé de 1985 recorda que reuniões dirigidas por leigos não são exorcismos e não podem sê-lo.

O exorcista pode agir logo que alguém se diz possesso?

Não. O número 14 do ritual manda não crer facilmente que seja possesso quem sofre de alguma doença, especialmente psíquica, e o documento da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil exige descartar antes toda patologia física ou psíquica.

Existe exorcista leigo na Igreja Católica?

Não. O próprio ritual determina que, no seu texto, sempre que se diz «exorcista» deve entender-se «sacerdote exorcista».