Quem pode fazer um exorcismo na Igreja Católica? O cânon 1172 e o ritual

Quem pode fazer um exorcismo na Igreja Católica? A regra do cânon 1172 e do ritual

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Nemo exorcismos in obsessos proferre legitime potest, nisi ab Ordinario loci peculiarem et expressam licentiam obtinuerit.
«Ninguém pode legitimamente proferir exorcismos sobre os possessos, a não ser que tenha obtido do Ordinário do lugar licença peculiar e expressa» (Código de Direito Canônico, cân. 1172 § 1)

O exorcismo solene, chamado «grande exorcismo» ou exorcismo maior, só pode ser feito por um sacerdote que recebeu do Ordinário do lugar uma licença peculiar e expressa. Não basta ser padre, e não é função de leigo. É o que diz o Código de Direito Canônico e o que repete o ritual em vigor. O Catecismo resume: o exorcismo solene «só pode ser praticado por um sacerdote, com a permissão do bispo» (CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA, n. 1673).

O que diz o Código

O cânon 1172 tem dois parágrafos. O primeiro reserva o exorcismo: Nemo exorcismos in obsessos proferre legitime potest, nisi ab Ordinario loci peculiarem et expressam licentiam obtinuerit, «ninguém pode legitimamente proferir exorcismos sobre os possessos, a não ser que tenha obtido do Ordinário do lugar licença peculiar e expressa». O segundo diz a quem se pode dar a licença: Haec licentia ab Ordinario loci concedatur tantummodo presbytero pietate, scientia, prudentia ac vitae integritate praedito, «esta licença seja concedida pelo Ordinário do lugar somente a um presbítero dotado de piedade, ciência, prudência e integridade de vida» (CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO, 1983, cân. 1172).

A exigência não é nova. O Código de 1917 já pedia a licença peculiar e expressa do Ordinário e mandava que o sacerdote só procedesse ao exorcismo depois de uma investigação diligente e prudente que mostrasse que a pessoa estava realmente possessa (CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO, 1917, cân. 1151). O Código de 1983 acrescentou à lista das qualidades a ciência, scientia.

«Ordinário do lugar» é um termo técnico. Em direito, são Ordinários do lugar o bispo diocesano e os que lhe são equiparados, e também o vigário geral e os vigários episcopais. Os superiores religiosos não o são (CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO, 1983, cân. 134 § 1-2). Por isso um superior religioso, ainda que seja Ordinário dos seus membros, não pode conceder esta licença.

O que diz o ritual

O ritual atual, De exorcismis et supplicationibus quibusdam, publicado em 1999 e reeditado em 2004, repete o cânon e o completa no número 13: Ministerium obsessos exorcizandi tribuitur peculiari et expressa licentia Ordinarii loci, qui pro norma Episcopus ipse dioecesanus erit. Quae licentia concedi debet tantummodo sacerdoti pietate, scientia, prudentia ac vitae integritate praedito atque ad hoc munus specifice praeparato, «o ministério de exorcizar os possessos é atribuído por licença peculiar e expressa do Ordinário do lugar, que por norma será o próprio bispo diocesano. Essa licença deve ser concedida somente a um sacerdote dotado de piedade, ciência, prudência e integridade de vida, e especificamente preparado para esta função» (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 13).

Duas precisões estão nesse texto. A licença vem, por norma, do próprio bispo diocesano, embora em direito outros também sejam Ordinários do lugar. E o ritual pede uma preparação específica, que o cânon não menciona. O mesmo número acrescenta que o sacerdote a quem esse encargo foi confiado, stabiliter vel ad actum, de modo estável ou para um caso determinado, o exerça com confiança e humildade sob a direção do Ordinário, e conclui: In hoc libro, cum indicatur «exorcista», semper intelligendum est de «sacerdote exorcista», «neste livro, quando se diz “exorcista”, deve entender-se sempre o “sacerdote exorcista”» (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 13).

As Diretrizes da Associação Internacional dos Exorcistas, comentário de exorcistas e não documento do Magistério, explicam os dois adjetivos do cânon. A licença é «peculiar» porque é dada a um sacerdote determinado, e não de modo geral, por exemplo, a todos os párocos ou capelães. É «expressa» porque não pode ser tácita nem presumida, e, por si, deveria ser dada por escrito, segundo o cânon 51 (ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS EXORCISTAS, 2022, n. 180). A «ciência» do cânon é, em primeiro lugar, a formação filosófica, teológica e espiritual adquirida pelo estudo, e inclui também o dom do Espírito Santo (ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS EXORCISTAS, 2022, n. 181).

Antes do exorcismo

O ritual pede ao exorcista maximam circumspectionem ac prudentiam, «a maior circunspecção e prudência». Antes de tudo, ne facile credat quendam a daemonio esse obsessum, qui aliquo morbo, praesertim ex psychicis, laboret, «não creia facilmente que esteja possesso do demônio alguém que sofre de alguma doença, sobretudo psíquica» (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 14). Só deve proceder quando tiver certeza moral de que a pessoa está realmente possessa e, se possível, com o seu consentimento (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 16). Deve consultar pessoas experientes na vida espiritual e, quando necessário, na medicina e na psiquiatria (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 17), e evitar todo espetáculo e toda divulgação (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 19).

De onde vem o poder de expulsar demônios

O poder vem de Cristo. Jesus deu aos Doze ἐξουσίαν πνευμάτων ἀκαθάρτων ὥστε ἐκβάλλειν αὐτά, «poder sobre os espíritos impuros, para os expulsarem» (Mt 10,1), e os setenta e dois voltaram dizendo: κύριε, καὶ τὰ δαιμόνια ὑποτάσσεται ἡμῖν ἐν τῷ ὀνόματί σου, «Senhor, até os demônios se nos submetem em teu nome» (Lc 10,17). O ritual lembra esses textos e acrescenta que, entre os sinais que acompanharão os que crerem, o Evangelho de Marcos (16,17) enumera a expulsão dos demônios (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 6).

A Igreja exerce esse poder recebido de Cristo e reza sem cessar, em nome de Jesus, para ser livre do Maligno (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 7). O exorcismo maior é uma ação litúrgica do gênero dos sacramentais (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 11), em que a Igreja atua non proprio nomine, sed unice quidem nomine Dei vel Christi Domini, «não em nome próprio, mas unicamente em nome de Deus ou de Cristo Senhor» (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 12).

Giovanni Cavalcoli diz que Cristo comunicou o poder de expulsar demônios aos Apóstolos e aos seus sucessores, os bispos, e o chama um poder principalmente sacerdotal. E nota que, segundo o direito atual, o simples presbítero só pode realizar o exorcismo por mandato explícito do bispo (CAVALCOLI, 1989, p. 62).

E os leigos?

Um leigo não pode fazer o exorcismo solene nem usar as suas fórmulas. Só os exorcismos menores do catecumenato podem ser confiados pelo bispo a catequistas dignos e preparados (ORDO INITIATIONIS CHRISTIANAE ADULTORUM, 1972, n. 44). No exorcismo maior, o ritual dos exorcismos pede aos presentes escolhidos que rezem pela pessoa atormentada, mas abstinentes vero a quavis formula exorcismi sive deprecativa sive imperativa adhibenda, quae tantummodo ab exorcista proferenda est, «abstendo-se de usar qualquer fórmula de exorcismo, deprecativa ou imperativa, que só o exorcista pode proferir» (RITUALE ROMANUM, 2004, n. 35). Mas o mesmo ritual traz, num apêndice, súplicas que os fiéis podem usar privadamente na luta contra os poderes das trevas (RITUALE ROMANUM, 2004, apêndice II).

Em 1985, a Congregação para a Doutrina da Fé escreveu aos Ordinários do lugar porque se multiplicavam reuniões de oração dirigidas por leigos, mesmo com a presença de um sacerdote, para obter a libertação da influência dos demônios, ainda que não se tratasse de exorcismos propriamente ditos. A carta recorda o cânon 1172 e tira duas consequências: aos fiéis não é lícito usar a fórmula de exorcismo contra Satanás e os anjos apóstatas extraída da que foi publicada por ordem de Leão XIII, e menos ainda o texto inteiro, e os que não têm a devida potestade não devem dirigir reuniões em que os demônios são interpelados diretamente e se procura conhecer a sua identidade.

E conclui que nada disso deve afastar os fiéis de rezar, como Jesus ensinou, para que sejam livres do mal, como pede o Pai-Nosso (CONGREGATIO PRO DOCTRINA FIDEI, 1985, p. 1169-1170). O padre Gabriele Amorth, exorcista de Roma, distinguia do mesmo modo oração de libertação e exorcismo: as orações de libertação de fiéis e comunidades são sempre possíveis e não pedem autorização, mas não são exorcismos (AMORTH, 2000, p. 45). Os limites da carta de 1985 valem também para elas, e quem não tem a devida potestade não interpela os demônios.

Referências

AMORTH, Gabriele. Un esorcista racconta. 17. ed. Bologna: Centro Editoriale Dehoniano, 2000. p. 45.

ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DOS EXORCISTAS. Diretrizes para o ministério do exorcismo à luz do Ritual vigente. Tradução de Rubens Miraglia Zani. Brasília: Edições CNBB, 2022. n. 176-183.

CATECISMO DA IGREJA CATÓLICA. n. 1673.

CAVALCOLI, Giovanni. La buona battaglia: saggio teologico sulla lotta contro il demonio. 3. ed. Bologna: Edizioni Studio Domenicano, 1989. p. 62-63.

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. Codex Iuris Canonici. Acta Apostolicae Sedis, Cidade do Vaticano, v. 9, pars II, 1917. cân. 1151.

CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. Codex Iuris Canonici. Acta Apostolicae Sedis, Cidade do Vaticano, v. 75, pars II, 1983. cân. 134, 1172.

CONGREGATIO PRO DOCTRINA FIDEI. Epistula Ordinariis locorum missa: in mentem normae vigentes de exorcismis revocantur, 29 set. 1985. Acta Apostolicae Sedis, Cidade do Vaticano, v. 77, p. 1169-1170, 1985.

NESTLE-ALAND. Novum Testamentum Graece. 28. ed. Stuttgart: Deutsche Bibelgesellschaft, 2012.

ORDO INITIATIONIS CHRISTIANAE ADULTORUM. Editio typica. Cidade do Vaticano: Typis Polyglottis Vaticanis, 1972. Reimpr. emendata 1974. Praenotanda, n. 44. Também em: Enchiridion Vaticanum, v. 4, n. 1395.

RITUALE ROMANUM. De exorcismis et supplicationibus quibusdam. Editio typica emendata. Cidade do Vaticano: Typis Vaticanis, 2004. Reimpr. 2005. n. 6-7, 11-19, 35, apêndice II.

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