Concílio de Latrão (649): Maria sempre virgem, aeiparthenos

Concílio de Latrão (649) – aeiparthenos, sempre Virgem e Imaculada (Doctrina pontifícia IV, nn. 44-47)

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Si quis secundum sanctos Patres non confitetur proprie et secundum veritatem Dei genitricem sanctam semperque virginem et immaculatam Mariam […] condemnatus sit.
«Se alguém, segundo os santos Padres, não confessa que a santa e sempre virgem e imaculada Maria é própria e verdadeiramente Mãe de Deus […], seja condenado» (Sínodo do Latrão, 649, cân. 3)

Aeiparthenos, sempre virgem, é o título de Maria que o Concílio de Latrão (649) confessa. O título aeiparthenos, «sempre virgem», é antigo na Igreja. O II Concílio de Constantinopla (553) e o sínodo reunido em Roma por São Martinho I em 649 deram-lhe um lugar nos textos solenes da fé. A coleção Doctrina Pontificia IV: Documentos marianos, da Biblioteca de Autores Cristianos, recolhe esses textos nos números 34 a 36 e 44 a 47.

Aeiparthenos: um título mais antigo que os concílios

Quando o II Concílio de Constantinopla o usou em 553, o título «sempre virgem» já tinha uma longa história. Santo Epifânio, por volta de 374, numa fórmula de fé do Ancoratus, confessa o Filho de Deus γεννηθέντα τελείως ἐκ τῆς ἁγίας Μαρίας τῆς ἀειπαρθένου διὰ πνεύματος ἁγίου, «nascido perfeitamente da santa Maria, a sempre virgem, por obra do Espírito Santo» (DH 44). E o papa João II, em 534, na carta Olim quidem, chama Maria de Mãe de Deus proprie et veraciter, «própria e verdadeiramente», ao lado do título de sempre virgem (DH 401).

O II Concílio de Constantinopla (553)

O V Concílio Ecumênico, convocado pelo imperador Justiniano, retoma o título nos seus cânones. O cânon 2 confessa as duas gerações do Verbo, uma eterna, do Pai, e outra nos últimos dias, τοῦ αὐτοῦ κατελθόντος ἐκ τῶν οὐρανῶν, καὶ σαρκωθέντος ἐκ τῆς ἁγίας ἐνδόξου θεοτόκου καὶ ἀειπαρθένου Μαρίας, καὶ γεννηθέντος ἐξ αὐτῆς, «do mesmo que desceu dos céus e se encarnou da santa e gloriosa Mãe de Deus e sempre virgem Maria, e dela nasceu» (DH 422, DP IV, n. 34). O cânon 6 condena quem diga que Maria é Mãe de Deus só em sentido impróprio, e não κυρίως, καὶ κατὰ ἀλήθειαν, «própria e verdadeiramente» (DH 427, DP IV, n. 35).

O sínodo do Latrão (649)

O sínodo foi reunido em Roma, no Latrão, de 5 a 31 de outubro de 649, por São Martinho I, eleito em julho desse ano. Não foi um concílio ecumênico, mas um sínodo romano de cerca de cento e cinco bispos, convocado contra o monotelismo, a doutrina que negava em Cristo uma vontade humana distinta da divina. O sínodo condenou a Ekthesis do imperador Heráclio (638) e o Typos de Constante II (647 ou 648), e as suas atas, conservadas em latim e em grego, devem muito a São Máximo, o Confessor (DH, p. 280-281 e 291, MARIENLEXIKON, v. 4, p. 29, CERESA-GASTALDO, 1979, p. 11).

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Entre os vinte cânones, três falam de Maria. O cânon 2 confessa que o Verbo incarnatum ex Spiritu Sancto et Maria semper virgine, «se encarnou do Espírito Santo e de Maria sempre virgem» (DH 502, DP IV, n. 44). O cânon 4 confessa as duas natividades de Cristo, uma eterna, do Pai, quamque de sancta virgine semper Dei genitrice Maria corporaliter in ultimis saeculorum, «e outra, corporal, da santa sempre virgem Mãe de Deus Maria, nos últimos tempos» (DH 504, DP IV, n. 46).

O mais importante é o cânon 3: Si quis secundum sanctos Patres non confitetur proprie et secundum veritatem Dei genitricem sanctam semperque virginem et immaculatam Mariam, utpote ipsum Deum Verbum specialiter et veraciter, qui a Deo Patre ante omnia saecula natus est, in ultimis saeculorum absque semine concepisse ex Spiritu Sancto, et incorruptibiliter eam genuisse, indissolubili permanente et post partum eiusdem virginitate, condemnatus sit, «se alguém, segundo os santos Padres, não confessa que a santa e sempre virgem e imaculada Maria é própria e verdadeiramente Mãe de Deus, porque, de modo próprio e verdadeiro, nos últimos tempos, concebeu sem sêmen, do Espírito Santo, o próprio Deus Verbo, gerado por Deus Pai antes de todos os séculos, e o deu à luz sem corrupção, permanecendo indissolúvel também depois do parto a sua virgindade, seja condenado» (DH 503, DP IV, n. 45).

O cânon reúne numa só fórmula as três dimensões da virgindade de Maria: antes do parto (concebeu sem sêmen), no parto (deu à luz sem corrupção) e depois do parto (a virgindade permaneceu indissolúvel). Dois detalhes ajudam a lê-lo bem. O latim impresso diz eam genuisse, mas o grego tem apenas γεννήσασαν, sem objeto, e a edição do DP IV assinala a dúvida com eam (eum?), que a tradução acima segue com «o deu à luz» (DP IV, n. 45).

E a palavra immaculatam traduz o grego ἄχραντον, «intacta», «sem mancha»: aqui não é a definição da Imaculada Conceição de 1854, mas um epíteto de pureza que já aparecia em textos do tempo, inclusive na própria Ekthesis citada nas atas do sínodo (ÁLVAREZ CAMPOS, 1979, p. 383).

Os teólogos discutem o valor dogmático destes cânones, por virem de um sínodo romano e não de um concílio ecumênico. Para uns, por força do cânon 3, a virgindade perpétua é verdade de fé definida, para outros, verdade de fé proposta pelo magistério ordinário. Mas a sua doutrina foi recebida. O papa Agatão enviou as atas à Inglaterra, onde o sínodo de Hatfield (680) as recebeu como decisões de fé, e mandou os cânones ao III Concílio de Constantinopla (681), que os aprovou (ROSCHINI, [s.d.], v. 3, p. 364 e 367-368).

Martinho I comunicou as decisões às Igrejas. Na carta à Igreja de Cartago confessa Cristo consubstancial a Deus Pai segundo a divindade, et perpetuae virgini consubstantialem secundum eius humanitatem, «e consubstancial à sempre virgem segundo a sua humanidade» (MANSI, t. 10, col. 803, DP IV, n. 47).

O preço do sínodo

Martinho I pagou caro a sua fidelidade. Em 17 de junho de 653, por ordem do imperador Constante II, o exarca Teodoro Calíopas prendeu-o em Roma, na basílica de Latrão. Levado para Constantinopla e condenado, foi exilado para Quersoneso, na Crimeia, onde morreu em 16 de setembro de 655, de doença, fome e privações (BÄUMER, 1992, p. 340, CERESA-GASTALDO, 1979, p. 12). A Igreja venera-o como mártir (DP IV, p. 24).

Para continuar

A virgindade perpétua de Maria é ensinada hoje pelo Concílio Vaticano II no capítulo VIII da Lumen gentium. Sobre o título de imaculada no sentido do dogma de 1854, veja a bula Ineffabilis Deus.

Referências

ÁLVAREZ CAMPOS, Sergio (ed.). Corpus Marianum Patristicum. v. 4/2: Scriptores graeci qui saeculis VI et VII fuerunt. Burgos: Aldecoa, 1979.

BÄUMER, Remigius. Martin I. In: BÄUMER, Remigius e SCHEFFCZYK, Leo (org.). Marienlexikon. v. 4. St. Ottilien: EOS, 1992. p. 340.

CERESA-GASTALDO, Aldo. Introduzione. In: MASSIMO IL CONFESSORE. Umanità e divinità di Cristo. Tradução, introdução e notas de Aldo Ceresa-Gastaldo. Roma: Città Nuova, 1979. (Collana di testi patristici, 19).

DENZINGER, Heinrich. Enchiridion symbolorum, definitionum et declarationum de rebus fidei et morum. Edição bilíngue organizada por Peter Hünermann. 2. ed. Bologna: EDB, 1996.

DOCTRINA PONTIFICIA. v. 4: Documentos marianos. Edición preparada por Hilario Marín. Madrid: Biblioteca de Autores Cristianos, 1954. (BAC, 128).

MANSI, Giovanni Domenico (ed.). Sacrorum conciliorum nova et amplissima collectio. t. 10. Florentiae: Antonius Zatta, 1764.

MARIENLEXIKON. Laterankonzilien. In: BÄUMER, Remigius e SCHEFFCZYK, Leo (org.). Marienlexikon. v. 4. St. Ottilien: EOS, 1992. p. 29.

ROSCHINI, Gabriele M. Maria Santissima nella storia della salvezza. v. 3: Il dogma mariano, parte II. Isola del Liri: Tipografia Editrice M. Pisani, [s.d.].

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